O desmatamento desenfreado no Pantanal pode ter relação e ser uma das causas das ondas de calor que atingem Mato Grosso do Sul desde setembro deste ano. A supressão ilegal de vegetação no bioma, inclusive, virou inquérito civil no MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul).
Isso porque o desmatamento pode desencadear as mudanças climáticas que tem como consequência o aumento das ondas de calor e a diminuição de geadas no Estado, segundo a bióloga e analista de conservação do WWF (Fundo Mundial para a Natureza, em tradução livre) no Brasil, Cyntia Santos.
“O que nós temos é uma aceleração desse processo de aumento de temperatura. Se você desmata muito mais do que é permitido, o impacto vai ser sentido ou imediatamente ou daqui um tempo. Tudo isso combinado traz essa problemática de mudanças do clima, de aumento de temperatura; de chuva no lado e seca no outro, que antes não era percebido”, diz a especialista ao Jornal Midiamax.
Cyntia é uma das palestrantes no Encontro Estadual de Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, que acontece no auditório do Bioparque Pantanal, nesta quarta-feira (8).
Ela ressalta que o desmatamento não ocorre somente em Mato Grosso do Sul, mas em qualquer lugar onde há economia produtiva, como agricultura e pecuária. “Há sua importância também, mas o que a gente percebe é que ela tem se intensificado nos últimos anos porque as intervenções locais contribuem para essas alterações”, explica Cyntia.

Desde setembro, Mato Grosso do Sul a por diversas ondas de calor, que fazem as temperaturas ultraarem os 40ºC. Calor em Porto Murtinho, por exemplo, fez o município bater o próprio recorde de temperatura máxima registrada em Mato Grosso do Sul em 2023, em meados de outubro. A última marca atingida foi de 42,8°C no dia 25 de setembro.
Entretanto, segundo o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e Clima de Mato Grosso do Sul), Porto Murtinho bateu 43,4ºC no dia 17 de outubro. Essa é a maior temperatura já registrada no Estado desde 1º de janeiro de 2023.
Desmatamento virou inquérito civil
Vale lembrar que um inquérito civil foi instaurado a partir da notícia de fato nº 01.2023.00005405-0, registrada pela 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá no final de junho para apurar o desmatamento desenfreado no Pantanal.
Na época, a promotoria anexou uma matéria do Jornal Midiamax nos autos. Publicada um dia antes do registro da notícia de fato, a reportagem retrata a supressão de vegetação em áreas de preservação ambiental.
Com a investigação, o MPMS alterou o objeto da notícia, que agora apura a “regularidade da implantação/prolongamento da estrada/rodovia MS-228, em processo de construção pela empresa ALS Logística e Transportes [CNPJ 05.370.728/0001-29], no Município de Corumbá”.
Além disso, a promotora Ana Rachel Nina pediu para anexar os documentos enviados pelo Governo do Estado sobre as obras na região do Pantanal à notícia de fato nº 01.2023.00007140-5. Entre eles, o extrato do termo de paralisação das obras de revestimento primário no o à ponte do Taquari na MS-214 em Corumbá.
Assim como a paralisação das obras na MS-228, o termo da MS-214 foi paralisado retroativamente. Publicado em 21 de junho no DOE (Diário Oficial do Estado), o documento foi assinado em 18 de maio de 2023.
Licenças ambientais
O processo de licenciamento ambiental de obras no Pantanal, solicitado pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), foi iniciado pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul), e serão concluídos até o fim do ano, após o órgão de contas constatar que sequer havia licença ambiental nas obras do empreiteiro.
O TCE-MS definiu o prazo de quatro meses em decisão assinada pelo presidente da Corte, Jerson Domingos. Na mesma publicação, o Tribunal derrubou as medidas cautelares que suspenderam a implantação de revestimento primário em estradas do Pantanal. A ação do TCE-MS permite reparos emergenciais em obras da região pantaneira antes que o período de cheia comece.
“Temos um compromisso inalienável com o desenvolvimento sustentável. É preciso pavimentar o caminho social aliado ao respeito com o meio ambiente”, destacou o presidente do TCE-MS.
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