O Tribunal de Júri de Paranaíba realizou a penúltima sessão de julgamentos este ano e condenou os principais líderes do motim ocorrido em 2002 no Estabelecimento Penal de Paranaíba. Eliezer Vieira Póvoas pegou a maior pena de 36 anos; Rogério de Oliveira Figueira, 32 anos e Wilson da Silva Cortes 28 anos de reclusão, em regime fechado.
Depois de quase sete horas de julgamento, o presidente do júri, juiz Edimilson Barbosa Ávila, leu a sentença com a dosimetria da pena. O motim que resultou na morte, por decapitação, do preso Izalino Lemes Soares, 66 anos, preso por suposto estupro, além da tentativa de homicídio contra o preso Fábio Antônio Alves, queimado junto a colchões durante o motim.
O Conselho de Sentença ouviu o interrogatório de Eliseu e Rogério que negaram a acusação. O terceiro denunciado, Wilson da Silva Cortes, não foi encontrado, foi dado como desaparecido, ou provavelmente morto. O promotor de justiça Ronaldo Vieira Franco exibiu fotos chocantes da cabeça decapitada colocada dentro de uma carriola. “Foi o crime mais bárbaro da história de Paranaíba. Barbárie completa”, assinalou.
A defesa dos réus foi feita pelo defensor público Bruno Louzada e pelo advogado Márcio Almeida Dutra, contratado para defender Eliseu Póvoas. A estratégia foi desqualificar testemunhos feitos por agentes penitenciários com relatos do ocorrido para sustentar a negativa da autoria.
Os dois denunciados atribuíram a morte de Izalino ao preso Fabiano (Neguinho do Crack) no crime cometido na madrugada de segunda-feira, na cela 17 do pavilhão 2, depois de dez horas de rebelião que destruiu o Estabelecimento Penal. Transferido para Campo Grande, Fabiano foi morto dois meses depois com 36 facadas na penitenciaria máxima.
A vítima fatal no motim que durou 24 horas, Izalino Lemos Soares, veio a ser inocentado da acusação de estupro. O defensor Bruno Louzada questionou incongruências nos depoimentos coletados e comparou a situação ao caso do Irmãos Naves, famoso caso ocorrido em 1937 em Araguari-MG, quando os dois irmãos Batista (Joaquim e Sebastião) foram condenados a 25 anos por um crime que não cometeram.
Na sentença, o juiz Edmilson citou que os réus condenados possuem pluri antecedente. “O horário do homicídio, ocorrido de madrugada, foi fato importante durante a rebelião. A parte mais difícil no enfrentamento a motins prisionais é a contenção à noite”, ressalta.
“As consequências do crime foram mais graves. Depois de ter a vida ceifada, o corpo foi carregado numa carriola e a cabeça jogada no chão”, relembrou.
As penas serão cumpridas em regime fechado, sem direito a benefícios. Ao final o juiz Edimilson comentou que o crime nunca compensa, lembrando os inúmeros mortos enumerados no caso.
Elizeu e Rogério ficaram sentados lado a lado no júri imíveis durante as horas de julgamento. Ao final foram conduzidos pela escolta da Polícia Penal para o Estabelecimento onde há 21 anos protagonizaram o motim gravíssimo que abalou o sistema de segurança da comarca de Paranaíba com repercussão na imprensa nacional.
O último julgamento do ano será realizado no próximo dia 21 de novembro, quando sentará no banco dos réus Leonardo Júnior Garcia Rocha, acusado de tentativa de homicídio contra Jandair Ferreira de Andrade, no dia 2 de dezembro de 2018.
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