Cinco desembargadores foram afastados dos cargos na operação da PF deflagrada nesta quinta-feira (24). Entre eles está o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins
Suspeitos de participar de um esquema de corrupção e venda de sentenças, os desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Marcos José de Brito Rodrigues receberam “supersálarios” que chegam a R$ 200 mil líquidos, de acordo com o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça (veja detalhes mais abaixo).
Os desembargadores foram alvo da operação “Ultima Ratio”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) com apoio da Receita Federal na manhã desta quinta-feira (24), após três anos de investigação. Entre os crimes investigados estão:
lavagem de dinheiro
extorsão
falsificação
organização criminosa
‘Supersalários’
O salário-base de desembargador em Mato Grosso do Sul é de R$ 39.717,69 mas a composição abrange uma série de vantagens não especificadas pelo TJMS que chegam a quintuplicar o valor líquido recebido mensalmente. O desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, por exemplo, recebeu salário líquido de R$ 209.198,42 em fevereiro deste ano.
Na composição do salário dos magistrados constam acréscimos como “vantagens pessoais” e “vantagens eventuais”. O g1 entrou em contato com o TJ para saber detalhes dessas vantagens e em quais situações elas são concedidas, mas não tinha recebido resposta até a última atualização desta reportagem.
Para entender como é composto o salário de um desembargador, o g1 reuniu as informações do Portal da Transparência referente ao último pagamento feito aos magistrados, em setembro. Confira:
Alexandre Aguiar Bastos
- Vantagens pessoais: R$ 18.894,30
- Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Vantagens eventuais: R$ 10.061,82
- Rendimento líquido (salário líquido): R$ 67.603,77
Marcos José de Brito Rodrigues
- Vantagens pessoais: R$ 16.090,61
- Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Vantagens eventuais: R$ 59.576,53
- Rendimento líquido (salário líquido): R$ 100.556,86
Sérgio Fernandes Martins (Presidente do TJMS)
- Vantagens pessoais: R$ 47.619,45
- Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Vantagens eventuais: R$ 20.785,99
- Rendimento líquido (salário líquido): R$ 90.048,68
Sideni Soncini Pimentel
- Vantagens pessoais: R$ 19.268,03
- Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Vantagens eventuais: R$ 9.929,42
- Rendimento líquido (salário líquido): R$ 61.927,16
Vladimir Abreu da Silva
- Vantagens pessoais: R$ 15.296,26
- Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Vantagens eventuais: R$ 0
- Rendimento líquido: R$ 51.997,74
Os altos valores pagos aos desembargadores também se repetiram ao longo de 2024. Em março, por exemplo, o presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins recebeu R$134.332,05. Já no mês de agosto, Alexandre Aguiar Bastos recebeu R$ 153.257,36, e Sideni Soncini Pimentel, R$ 125.397,40. Os valores estão entre os maiores salários recebidos entre os cinco investigados neste ano.
Ao todo, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão contra os desembargadores, outros servidores públicos, 9 advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.
Durante a operação, foram apreendidas diversas armas na casa de dois desembargadores. Além disso, foram encontrados mais de R$ 3 milhões em espécie.
Durante a investigação/ a Polícia Federal reuniu relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontam movimentações financeiras atípicas de integrantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS).
Em um dos casos, o Coaf identificou que o assessor de um desembargador sacou dinheiro vivo e pagou boletos do magistrado. A PF suspeita que o esquema envolvia até o pagamento de despesas pessoais dos desembargadores.
O que diz o TJMS?
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. — Foto: TJMS/Divulgação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informou ter conhecimento da operação, mas que não iria se posicionar sobre as investigações. Veja a íntegra:
“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informa ciência sobre operação deflagrada na manhã de hoje, 24 de outubro, nas dependências desta Corte.
Até o presente momento, o TJMS não teve o aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação. Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações.”
O que diz a AMAMSUL?
Procurada, a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) informou que acompanhará o desenrolar dos acontecimentos. Veja a íntegra:
“Considerando o procedimento de busca e apreensão de documento, por ordem do Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, realizado na data de hoje nos gabinetes do Tribunal de Justiça e no Fórum de Campo Grande, a AMAMSUL vem a público esclarecer que a medida visa à elucidação de fatos ainda em fase de investigação.
Registra-se, neste sentido, que o procedimento segue sob sigilo, por determinação do próprio STJ, sendo que a AMAMSUL acompanhará do desenrolar dos acontecimentos, certa de que aos Desembargadores e ao Juiz será assegurado o devido processo legal”.
